Voltar ao blog
    Licitações

    Novos limites de licitação em 2026: como PMEs acham (e ganham) contratos no PNCP

    09 de set. de 20262 min de leituraCaleb Estevão
    Novos limites de dispensa de licitação e o PNCP em 2026

    Vender para o governo ficou mais acessível para a pequena empresa em 2026 — e a porta de entrada mais rápida são as dispensas de licitação, cujos valores acabaram de subir. O desafio deixou de ser "posso participar?" e passou a ser "como eu acho essas oportunidades a tempo?".

    Os novos valores (desde janeiro de 2026)

    O Decreto 12.807/2025 reajustou os limites da Lei 14.133 em 4,41%, valendo desde 1º de janeiro de 2026:

    • Compras e serviços em geral: dispensa até R$ 65.492,11 (art. 75, II)
    • Obras e serviços de engenharia: dispensa até R$ 130.984,20 (art. 75, I)

    Dentro dessas faixas, o órgão contrata de forma direta, sem o rito completo de um pregão — o caminho mais curto para uma PME fechar seu primeiro contrato público.

    Por que o PNCP mudou o jogo

    O Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) centraliza os avisos, inclusive as dispensas eletrônicas. Como a publicidade no PNCP é condição de eficácia do contrato, é lá que as oportunidades realmente aparecem — não mais espalhadas por dezenas de portais de prefeituras e órgãos.

    O problema: volume e dispersão

    Acompanhar dispensas e editais de vários órgãos, todos os dias, é inviável no braço. A maioria das PMEs perde oportunidade por um motivo simples: não viu a tempo.

    Como não perder oportunidade

    Em vez de olhar portal a portal, use um monitor que garimpa e resume os editais do seu segmento e te avisa. É o que o Licita AÍ faz: busca no PNCP, filtra pelo seu ramo e entrega o resumo pronto para você decidir se vale disputar.

    Deixe o Licita AÍ garimpar e resumir os editais do seu segmento automaticamente. Fale com a Colibri.

    Fonte: Decreto nº 12.807/2025 (atualização anual da Lei 14.133/2021).